Home- busca: Indeferimento da inicial
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:10
Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 1500,00.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 13:33
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 54.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável
A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:25
Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:51
Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais
O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:34
Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético
A cliente receberá R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes aos danos extrapatrimoniais sofridos e R$700,00 (setecentos reais) a título de danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:30
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:45
Loja é condenada a indenizar mulher que sofreu fratura após queda de toldo
O valor da indenização foi fixado em R$. 15.000,00 (quinze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:59
Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena
A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:54
Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:54
Consumidora que caiu em supermercado receberá indenização
Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:05
Turma decide que doença incapacitante torna inadmissível nomeação em concurso público
A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:07
Diferenças salariais. Prescrição Total
Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova
